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O que conferir em um contrato antes de assinar

Leia o contrato inteiro antes de assinar, inclusive todas as páginas e documentos a que ele remete. Confira quem são as partes, o que exatamente cada lado deve fazer, o preço e todas as taxas, as datas, como o contrato se renova e como você pode cancelá-lo, e o que acontece se algo der errado. Veja se nenhum espaço ficou em branco e se cada promessa verbal está escrita. Guarde uma cópia do que assinar. Para um contrato grande ou incomum, consulte antes um advogado.

Verificado em

Esta página traz informação geral, não aconselhamento jurídico. A lei de contratos varia conforme o país, o estado e o tipo de contrato; as regras citadas aqui, da FTC e do CFPB, são as dos Estados Unidos. Para qualquer coisa grande, incomum ou que você não entenda por inteiro, como a compra de um imóvel, um negócio empresarial ou um contrato com muito dinheiro em jogo, consulte um advogado ou um serviço de assistência jurídica antes de assinar.

Antes de começar a ler

Três coisas ajudam a leitura a render:

  1. Pegue o documento inteiro. Todas as páginas, todos os anexos e todos os documentos a que o contrato remete, como termos num site ou uma tabela de preços. Você também está concordando com eles.
  2. Pegue-o num idioma que você lê. Nas vendas cobertas pela Cooling-Off Rule, a FTC diz que o contrato ou o recibo deve estar no mesmo idioma usado na apresentação de venda. Seja qual for a regra, não assine o que você não consegue ler.
  3. Peça tempo. Peça o contrato um ou dois dias antes de assinar. A pressão para assinar agora já é um sinal de alerta.

A lista de conferência

Percorra o contrato com estas perguntas. Anote a página onde está cada resposta.

O que conferir A pergunta a responder
Partes Os nomes, os endereços e, no caso de um prestador de serviço, o número da licença estão certos?
O que cada lado faz O que exatamente está sendo vendido, feito ou entregue, e o que você deve fazer
Preço O total, o que ele inclui e o que não inclui
Taxas e multas Multa por atraso, taxa de cancelamento, taxas de serviço, juros
Forma de pagamento Quando vence cada parcela e o que a dispara
Datas Início, conclusão ou entrega, e o que acontece se houver atraso
Duração e renovação Quanto tempo dura e se renova sozinho
Como encerrar Como cancelar, com quanta antecedência e a que custo
Problemas Garantias, o que acontece se o serviço sair ruim e como as disputas são resolvidas
Lacunas Todo espaço em branco preenchido ou riscado
Promessas Tudo o que lhe disseram em voz alta, por escrito
Assinaturas Quem assina e se as páginas precisam de rubrica

A orientação da FTC sobre reformas em casa é um bom modelo do que um contrato claro inclui: nome, endereço, telefone e número de licença do prestador, datas estimadas de início e de conclusão, e as promessas feitas em conversas ou ligações, como o escopo do trabalho e o custo da mão de obra e dos materiais.

Sinais de alerta

Vá mais devagar e faça perguntas quando vir qualquer um destes:

  • Espaços em branco. A orientação da FTC é não assinar um documento com espaços em branco e conferir se todos foram preenchidos.
  • Promessas que não estão no contrato. A FTC recomenda pôr as promessas verbais por escrito, já que uma empresa pode se recusar depois a cumprir o que não está no papel.
  • Pagamento integral adiantado. Em reformas, a FTC diz para não pagar o valor total do projeto adiantado.
  • Nenhuma cópia para você. Você deve sair com uma cópia exata do que assinou.
  • Pressão. “Este preço só vale hoje” ou a recusa em deixar você levar o contrato para casa.
  • Termos que você não entende. Peça que expliquem cada um, por escrito, antes de assinar.

O direito de cancelar alguns contratos

Alguns contratos trazem um prazo curto para você mudar de ideia. Nos Estados Unidos, a Cooling-Off Rule da FTC dá a você até a meia-noite do terceiro dia útil depois da venda para cancelar certas vendas feitas na sua casa, no seu local de trabalho ou no alojamento universitário, ou num local temporário do vendedor, como um hotel, um centro de convenções ou uma feira. Você não precisa de motivo. O vendedor deve informar esse direito e entregar dois formulários de cancelamento e uma cópia datada do contrato ou do recibo. Algumas vendas ficam de fora, entre elas as vendas on-line, por correio e por telefone, imóveis, seguros e valores mobiliários, e algumas compras de baixo valor.

Para cancelar, assine e date um dos formulários e envie-o ao endereço indicado, por carta registrada com aviso de recebimento, e guarde uma cópia. A página da FTC sobre reformas acrescenta que, em contratos assinados na sua casa ou fora do estabelecimento permanente do vendedor, você deve procurar uma declaração por escrito do seu direito de cancelar.

Quando a lei prevê tempo para revisar

Em alguns contratos, o tempo de revisão é obrigatório. Num financiamento imobiliário nos Estados Unidos, o CFPB explica que o credor deve entregar o Closing Disclosure pelo menos três dias úteis antes do fechamento, para você comparar as condições e os custos finais com a Loan Estimate que recebeu antes e tirar dúvidas. Use esses dias para conferir cada número.

Depois de assinar

  1. Guarde uma cópia do contrato assinado, de todos os anexos e de qualquer mudança combinada depois. A FTC sugere guardar anotações e cópias de cartas e documentos nos seus arquivos.
  2. Ponha as datas na agenda: datas de pagamento, a data final, o último dia para cancelar ou avisar antes da renovação.
  3. Faça toda mudança por escrito. Se o contrato mudar depois, a mudança deve ir para o papel, assinada ou rubricada pelos dois lados.
  4. Confira a cópia assinada pela outra parte. Quando o outro lado assinar e devolver, veja se é a versão combinada. Como ver o que mudou em um documento que você recebeu mostra como.

Quando buscar ajuda

Para uma casa, um negócio, um empréstimo grande, um contrato de trabalho com restrições ou qualquer coisa que o preocupe, vale pagar pela revisão de um advogado. Se o custo é o problema, procure assistência jurídica gratuita na sua região. Se você acha que uma empresa o tratou de forma injusta, a página da FTC sobre reformas indica o procurador-geral do seu estado ou o órgão local de defesa do consumidor (nos Estados Unidos).

Onde o Scanner One ajuda, e onde não

O Scanner One não é advogado. Ele não pode dizer se um contrato é justo, legal ou bom para você, e não vai perceber tudo o que um leitor atento perceberia.

Ele pode tornar um contrato longo mais fácil de ler e de questionar. Aponte a câmera para qualquer papel. O Scanner One encontra as bordas, alinha a página, faz a limpeza e salva um PDF de verdade. Um escaneamento pode ter várias páginas, e você pode reordená-las. A busca procura dentro do texto de todos os documentos e mostra a linha e a página encontradas. Assim, “cancelar”, “renovar” ou “taxa” ficam a uma busca de distância. Pergunte qualquer coisa aos seus documentos. Quando termina o contrato de aluguel? Quanto gastei na loja? A resposta vem com a página de onde saiu. Numa conta grátis, você pode fazer 3 perguntas por dia. Confira cada resposta na página de onde ela veio; como pegar a ideia geral de um contrato longo explica o que verificar por conta própria.

As principais datas e valores de um documento, respondidos em uma tabela
Datas e valores importantes de um documento, respondidos em uma tabela

O que mudou compara a nova versão de um contrato ou de uma apólice com a que você assinou.

Você pode assinar documentos e fazer anotações neles. Contas grátis podem assinar e fazer marcações em 3 documentos por mês. Como assinar um PDF no iPhone também mostra as formas nativas de assinar. Vale saber também o que acontece ao enviar um contrato assinado de uma conta grátis. Em uma conta grátis, as páginas que você compartilha, imprime ou exporta levam uma pequena etiqueta “Digitalizado com o Scanner One” no canto inferior direito. O Pro a remove.

Os documentos ficam no seu iPhone, a menos que você os compartilhe ou ative a Sincronização com o iCloud. A IA na Nuvem fica desativada até você ativá-la, e o envio de imagens das páginas é uma permissão separada.

Para um contrato curto, esta lista e uma leitura cuidadosa dispensam qualquer app.

Perguntas e respostas

Posso levar um contrato para casa antes de assinar?

Você sempre pode pedir, e muitas empresas concordam. Se alguém insiste que você assine na hora, é um motivo para ir mais devagar. Num financiamento imobiliário nos Estados Unidos, a lei já prevê um prazo: o credor deve entregar o Closing Disclosure pelo menos três dias úteis antes do fechamento.

Posso cancelar um contrato depois de assinar?

Às vezes. Nos Estados Unidos, a Cooling-Off Rule da FTC permite cancelar certas vendas feitas na sua casa, no seu local de trabalho ou em um local temporário até a meia-noite do terceiro dia útil, com algumas exceções. Outros contratos dependem dos próprios termos e da lei do estado. Leia a cláusula de cancelamento antes de assinar.

O que fazer se houver espaços em branco no contrato?

Não assine. A orientação da FTC é não assinar um documento com espaços em branco e conferir se todos foram preenchidos. Preencha-os, ou risque-os com um traço, antes de qualquer assinatura.

Uma promessa verbal faz parte do contrato?

Não conte com isso. A FTC recomenda pôr as promessas verbais por escrito, porque uma empresa pode se recusar depois a cumprir o que não está no papel. Peça que a promessa seja incluída no contrato antes de assinar.

Fontes

O que esta página diz sobre o Scanner One foi conferido no app em .

  • FTC, How To Avoid a Home Improvement Scam — o que um contrato escrito deve incluir, pôr por escrito as promessas feitas em conversa, não assinar documento com espaços em branco, o direito de cancelar alguns contratos em até três dias úteis, não pagar tudo adiantado, guardar cópias; página de julho de 2022 (em inglês)
  • FTC, Buyer’s Remorse: The FTC’s Cooling-Off Rule May Help — o cancelamento de certas vendas feitas em casa, no trabalho ou em locais temporários até a meia-noite do terceiro dia útil, os formulários de cancelamento e a cópia datada que o vendedor deve entregar, e o cancelamento por carta registrada; página de setembro de 2025 (em inglês)
  • FTC, Warranties — pôr por escrito as promessas verbais; ler a garantia antes de comprar; página de julho de 2023 (em inglês)
  • CFPB, What is a Closing Disclosure? — os três dias úteis para comparar as condições finais do financiamento imobiliário com a Loan Estimate antes do fechamento; lida em 2026-11-13 (em inglês)
  • Scanner One na App Store — a ficha do próprio app

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