Glossário

Assinatura eletrônica x assinatura digital

Assinatura eletrônica é qualquer som, símbolo ou processo eletrônico que uma pessoa adota com a intenção de assinar, como uma assinatura desenhada num PDF, um nome digitado ou um “Concordo” clicado. Assinatura digital é uma tecnologia específica: um selo criptográfico, ligado a um certificado, que prova quem assinou e mostra se o arquivo mudou depois. Toda assinatura digital é um tipo de assinatura eletrônica, mas a maioria das assinaturas eletrônicas não é digital.

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Esta página traz informações gerais e não é aconselhamento jurídico. As regras de assinatura dependem do país, do estado e do tipo de documento, e mudam. Consulte quem pede a sua assinatura, o órgão responsável ou um advogado quando for importante.

Esta página explica os dois termos e no que eles diferem. Se uma assinatura vale perante a lei é outra pergunta, tratada em assinaturas eletrônicas têm validade legal. Para os passos de assinar no celular, veja assinar um PDF no iPhone.

Assinatura eletrônica: uma ideia jurídica

“Assinatura eletrônica” é um termo amplo, definido em lei. A lei ESIGN dos EUA (15 U.S.C. § 7006) a define como “um som, símbolo ou processo eletrônico, anexado a um contrato ou outro registro ou logicamente associado a ele” e “executado ou adotado por uma pessoa com a intenção de assinar o registro”.

Isso abrange muita coisa:

  • sua assinatura desenhada com o dedo e colocada num PDF,
  • uma foto da sua assinatura manuscrita colada num documento,
  • seu nome digitado no fim de um e-mail ou de um formulário,
  • uma caixa marcada ou um botão tocado que diz “Concordo”,
  • um “sim” gravado numa ligação telefônica.

O ponto central é a intenção. O que faz disso uma assinatura é você ter pretendido que fosse uma, e não a tecnologia usada.

Assinatura digital: uma ideia técnica

Uma assinatura digital é um tipo específico de assinatura eletrônica, feita com criptografia. O Digital Signature Standard do NIST (FIPS 186-5) diz que as assinaturas digitais servem para detectar alterações não autorizadas nos dados e para autenticar a identidade de quem assina.

Como funciona, de forma simples:

  1. Quem assina tem um par de chaves: uma chave privada que só essa pessoa possui e uma chave pública que qualquer um pode usar. Um certificado, emitido por uma organização confiável, liga a chave pública a uma pessoa ou empresa com nome.
  2. Assinar calcula uma impressão digital do arquivo exato e a sela com a chave privada.
  3. Quem abre o arquivo usa a chave pública para verificar o selo. Se um único caractere do arquivo mudou depois da assinatura, a verificação falha.

Assim, uma assinatura digital responde a duas perguntas que uma assinatura desenhada não responde: quem realmente assinou e se o documento foi alterado desde então.

A diferença num relance

Assinatura eletrônica Assinatura digital
O que é Qualquer marca ou ação eletrônica adotada com a intenção de assinar Um selo criptográfico ligado a um certificado
Aparência Um nome desenhado ou digitado, uma caixa marcada Muitas vezes nada visível, ou um carimbo mais um painel de assinatura
Prova quem assinou Só por evidências ao redor (e-mail, trilha de auditoria) Pelo certificado
Mostra mudanças posteriores Não Sim, a verificação falha se o arquivo mudou
Precisa de certificado Não Sim
Uso típico Contratos de aluguel, formulários, autorizações escolares, contratos do dia a dia Declarações ao governo e de impostos, alguns processos da UE e judiciais, setores regulados

Por que isso importa quando você assina papéis

A maioria das pessoas que pedem que você assine um PDF quer uma assinatura eletrônica: a sua assinatura na linha, enviada de volta. É isso que a Marcação do iPhone faz. Os passos da Apple: abra o documento, toque no botão Marcação, toque em Adicionar Assinatura, assine com o dedo, toque em OK e arraste a assinatura para o lugar.

Quando alguém pedir uma “assinatura digital”, pergunte se a pessoa quer dizer uma com certificado. Na UE, as regras do eIDAS têm três níveis: simples, avançado e qualificado. A Comissão Europeia diz que apenas as assinaturas qualificadas são reconhecidas explicitamente como tendo o mesmo efeito jurídico de uma assinatura manuscrita em toda a UE, e elas exigem um certificado e um dispositivo qualificados. Uma assinatura desenhada não atende a isso.

Confusões comuns

  • “Digital” na fala do dia a dia. Muita gente diz assinatura digital quando quer dizer qualquer assinatura feita numa tela. Confirme qual delas se quer dizer.
  • Uma assinatura escaneada. Uma foto da sua assinatura colada numa página é uma assinatura eletrônica, não digital. Veja escanear uma assinatura.
  • Segurança. Uma assinatura desenhada é fácil de copiar de um PDF para outro. Se a prova importa, guarde o e-mail ou a mensagem que a acompanhou.
  • Plataformas. Serviços de assinatura eletrônica costumam acrescentar uma trilha de auditoria e o seu próprio selo de certificado sobre a assinatura que você desenhou. Esse selo é uma assinatura digital do serviço, não sua.

Onde o Scanner One ajuda, e onde não

Para uma assinatura de vez em quando, a Marcação nos apps Arquivos, Mail ou Pré-Visualização basta, e é grátis.

O Scanner One cuida da assinatura eletrônica do dia a dia, junto com o escaneamento do papel. Você pode assinar documentos e fazer anotações neles. Você desenha a assinatura, coloca na página e compartilha o PDF.

Uma assinatura à mão colocada em uma página, selecionada para ser movida e redimensionada
Uma assinatura manuscrita colocada numa página, pronta para mover e redimensionar

O que ele não faz: não cria assinaturas digitais com certificado, assinaturas qualificadas da UE nem trilha de auditoria. Para isso, use o serviço que quem pediu indicar. Contas grátis podem assinar e fazer marcações em 3 documentos por mês. Em uma conta grátis, as páginas que você compartilha, imprime ou exporta levam uma pequena etiqueta “Digitalizado com o Scanner One” no canto inferior direito. O Pro a remove.

Perguntas e respostas

Uma assinatura desenhada num PDF é uma assinatura eletrônica?

Sim. Uma assinatura feita com o dedo e colocada num PDF é um símbolo eletrônico adotado com a intenção de assinar, que é como a lei federal dos EUA define a assinatura eletrônica. Ela não é uma assinatura digital, porque não tem certificado nem selo criptográfico.

Preciso de uma assinatura digital ou uma eletrônica basta?

Para a maioria dos papéis do dia a dia, como contratos de aluguel, autorizações escolares e formulários de trabalho, pede-se uma assinatura eletrônica. Alguns processos de governo, tribunais, impostos e da UE exigem uma assinatura com certificado ou qualificada. Veja o que quem recebe exige.

Como sei se um PDF tem assinatura digital?

Abra-o num leitor de PDF para computador que verifique assinaturas. Um arquivo assinado digitalmente mostra um painel ou uma faixa de assinatura com o certificado de quem assinou e se o documento mudou desde então. Uma assinatura desenhada não mostra esse painel.

O Scanner One pode adicionar uma assinatura digital com certificado?

Você pode assinar documentos e fazer anotações neles. Essa é uma assinatura eletrônica desenhada. Se um formulário pedir uma assinatura digital com certificado, use o serviço ou o software de assinatura que o formulário indicar.

Fontes

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